Reconhecimento do estado de calamidade agiliza repasse de verbas federais para locais atingidos pelas fortes chuvas. Até a noite do domingo, Defesa Civil havia registrado 78 mortes pela tragédia climática. O governo federal reconheceu neste domingo estado de emergência para 336 municípios do Rio Grande do Sul, atingidos pelas fortes chuvas que assolam a região.
Com o reconhecimento do estado de calamidade, os municípios ficam aptos, por exemplo, a receber com mais rapidez e menos burocracia repasses de verbas federais.
A lista completa dos 265 municípios está no "Diário Oficial da União".
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o Rio Grande do Sul e falou sobre ações para a região.
Segundo Lula, "não haverá impedimento da burocracia" para recuperar o estado.
"A gente deve muito ao Rio Grande do Sul sob todos os aspectos. Queria dizer ao povo gaúcho: o que estamos fazendo é dando ao Rio Grande do Sul aquilo que ele merece. Se ele sempre ajudou o Brasil, eu acho que está na hora de o Brasil ajudar o Rio Grande do Sul", afirmou Lula.
A comitiva do presidente foi formada também por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministros do governo.
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Congresso deve discutir medidas excepcionais
Lira afirmou que deputados precisam discutir a partir dos próximo dias uma medida "totalmente extraordinária" para garantir auxílio financeiro ao estado e lembrou a posição do Congresso na pandemia.
"Eu penso, presidente Pacheco, que a nossa responsabilidade essa semana será de perseverança, de discussão e de rumo para que a gente ali elabore uma medida totalmente extraordinária", disse o presidente da Câmara.
Pacheco, por sua vez, destacou que o momento é para "retirar da prateleira e da mesa a burocracia" e citou o exemplo da PEC de Guerra, que autorizou uso de dinheiro público fora das regras de controle fiscal durante a pandemia.
"Nós estamos numa guerra e, numa guerra de fato, presidente Lula, eu sei que é o seu sentimento, não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as trava e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional com proposta de emenda à constituição que apelidamos de PEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais", declarou Pacheco.
78 mortes até o domingo
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul afirma que 78 mortes foram confirmadas em razão dos temporais que atingem o estado, conforme boletim divulgado às 18h deste domingo (5). Outros quatro óbitos já confirmados estão sendo investigados, para verificar se têm relação com a tragédia.
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Inundações e desalojados
Além dos mortos, há 105 desaparecidos e 175 pessoas feridas. A Defesa Civil soma 134,3 mil pessoas fora de casa, sendo 18,4 mil em abrigos e 115,8 mil desalojadas, que recebem abrigo nas casas de familiares ou amigos.
Ao todo, 341 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 844 mil pessoas.
