Decisão teve como base a deliberação do CNJ, que liberou órgãos do Judiciário a doarem dinheiro de multas e outros valores sob juízo da Justiça. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou neste sábado (4) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a transferir cerca de R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A doação visa ajudar o estado diante dos estragos causados pelas fortes chuvas que assolam a região.
Na sexta-feira (3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o uso de dinheiro do Judiciário para auxílio ao Rio Grande do Sul. Esse dinheiro provém de multas e outros valores que ficam sob juízo da Justiça.
Salomão deu aval ao pedido de transferência feito pelo TJMG e determinou a devida prestação de contas.
"Como se vê, havendo um fato natural grave que acometeu o estado do Rio Grande do Sul e havendo à disposição do Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerável quantia proveniente de multa pecuniária, numerário este que se encontra há tempos sem qualquer destinação, apresenta-se legítima a pretensão daquela corte de colaborar com as inúmeras necessidades que se revelam a todo momento para a população gaúcha", escreveu o ministro.
Chuvas no Rio Grande do Sul: mais de 10 mil pessoas foram resgatadas, mas ainda há moradores ilhados
Chuvas
O sábado foi de mobilização em diversas cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre, em razão das cheias. Há registro de inundações em municípios como Canoas, Eldorado do Sul e Guaíba. Autoridades e voluntários trabalham, com barcos e motoaquáticas para ajudar pessoas isoladas, que esperaram por resgate em cima de imóveis e de viadutos.
O governador Eduardo Leite afirmou que a prioridade no momento é salvar vidas e dar dignidade para quem perdeu tudo.
"As pessoas que foram vítimas da tragédia não podem ser vítimas da desassistência", falou.
O ministro das Comunicações, Paulo Pimenta, explicou que, na região do Vale do Taquari, os rios baixaram o nível neste sábado. E a maior preocupação agora é com a situação da Região Metropolitana.
"A informação que nós temos é que os esforços de resgate estão concentrados em Canoas e Eldorado", disse.
O número de mortos em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul subiu para 55 neste sábado (4) de acordo com o boletim divulgado pela Defesa Civil. São investigadas outras 7 mortes. Além disso, há 74 desaparecidos e 107 pessoas feridas.
A Defesa Civil soma 82,5 mil pessoas fora de casa, sendo 13,3 mil em abrigos e 69,2 mil desalojadas, que recebem abrigo nas casas de familiares ou amigos. Ao todo, 317 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 510,5 mil pessoas.
