O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda busca votos, na manhã desta terça-feira (7), para garantir uma margem segura na votação da reforma tributária no Senado.
A avaliação é de que o texto passa com tranquilidade na Comissão de Constituição e Justiça, onde tramita atualmente. Em seguida, no entanto, o texto vai ao plenário – e lá, é preciso garantir quórum e margem de votos.
Na avaliação tanto do Palácio do Planalto como do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não se pode correr o risco de uma derrota.
Comissão do Senado vota reforma tributária nesta terça; veja principais pontos
Nesta segunda (6), Lula entrou no circuito e se reuniu com líderes partidários para tratar do assunto. Nas contas do governo, a base aliada tem hoje pelo menos 49 votos no Senado para aprovar a reforma – justamente o mínimo necessário para passar uma proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Lula antecipa encontro com senadores para tentar aprovar Reforma Tributária ainda esta semana
Os votos "seguros", no entanto, são apenas 46 nos cálculos do governo. A equipe de Lula no Planalto e no Congresso avalia que só pode colocar o texto em votação se tiver a expectativa de pelo menos 54 ou 55 senadores. Uma margem de segurança, para o caso de eventuais traições em plenário.
A oposição, que tem de 24 a 25 votos, está ameaçando fechar posição contra a reforma tributária. Rodrigo Pacheco vem atuando para evitar esse quadro.
O problema é que, mesmo entre os governistas, há dificuldades. Em partidos como União Brasil e PSD, por exemplo, há pendências que o governo ainda precisa resolver para garantir a adesão dos senadores do partido à reforma.
Entre os membros da bancada ruralista, por exemplo, a articulação envolve aprovar a reforma tributária em troca de derrubar o veto de Lula ao marco temporal das terras indígenas. Esse veto pode ser votado na sessão do Congresso na próxima quinta (9).
O governo já se comprometeu a "deixar o veto ser votado", ou seja, a não impedir a inclusão do tema na pauta. A missão de obter os votos para derrubar, no entanto, seria deixada com os próprios ruralistas.
Pauta depende do placar
Até aqui, Rodrigo Pacheco tem dito que só pauta a reforma tributária quando o governo tiver segurança da aprovação. Se isso não acontecer nesta terça, a votação fica para quarta.
Se a dúvida persistir, não está descartado adiar a votação ainda para a próxima semana. O que está descartado, isso sim, é pautar em plenário uma reforma que venha a ser derrotada no painel de votação.
