Advogados afirmam que ex-presidente foi convidado a ir ao país com a família, em maio. No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes negou um pedido similar. O ex-presidente Jair Bolsonaro no Teatro Municipal de SP, em imagem de março de 2024
Amanda Perobelli/Reuters
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pediu nesta sexta-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos a "devolução temporária" do passaporte dele.
O ex-presidente solicitou novamente que o Supremo libere uma viagem para Israel no fim de maio, para passar entre seis e sete noites. Os advogados dizem que Bolsonaro recebeu convite oficial do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para visitar o país, com sua família, no próximo mês.
Em março, o ministro Alexandre de Moraes já tinha negado a devolução do documento, que foi apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal que apura uma tentativa de golpe de Estado (veja mais abaixo).
Agora, a defesa afirma que não há risco para as investigações contra o ex-presidente, e que ele pode atender eventuais demandas da polícia antes ou depois da viagem.
"É crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do peticionário [Bolsonaro] após seu retorno de Israel", diz a defesa.
"Esta circunstância não apenas atesta a responsabilidade e comprometimento do solicitante com suas obrigações locais, mas também reforça a natureza transitória e temporária da viagem em questão", continuam os advogados.
Neste semana, ao analisar que Bolsonaro não descumpriu as restrições impostas pelo STF ao passar duas noites na Embaixada da Hungria, o ministro Alexandre de Moraes manteve sobre ele a proibição de deixar o país e de se comunicar com outros investigados.
Negativa anterior
Camarotti: Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro
A decisão de Moraes de março, que negou a devolução do passaporte pela primeira vez, seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou que uma eventual viagem do ex-presidente ao exterior representaria um "perigo para o desenvolvimento das investigações criminais.
Moraes defendeu que as medidas adotadas em fevereiro permanecem "necessárias e adequadas", já que a investigação ainda está em andamento.
"As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas", escreveu Moraes.
Desde a apreensão, os advogados recorrem da apreensão do documento, mas ainda não ocorreu o julgamento.
