O governo anunciou nesta segunda-feira (22) um programa de renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
Chamado de "Desenrola" dos pequenos negócios, a iniciativa foi lançada durante cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros da área econômica e associações ligadas ao empreendedorismo.
O programa funcionará por meio de plataforma de renegociação, assim como aconteceu com o Desenrola para pessoas físicas -- que renegociou mais de R$ 50 bilhões de 14 milhões de endividados.
A expectativa do governo é de que as renegociações feitas pelo programa tenham juros abaixo dos praticados no mercado -- oferecendo descontos às empresas interessadas.
Na última semana, o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, afirmou que as empresas que financiarem os débitos pelo Desenrola terão até seis meses de carência — período no qual não há pagamento de parcelas.
De acordo com o ministro, as negociações terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) — ou seja, o FGO vai assegurar o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não sejam quitadas as parcelas negociadas.
Estímulo ao crédito
O governo federal também anunciou nesta segunda-feira medidas de estímulo ao crédito, voltado ao empreendedorismo, e para a compra da casa própria.
Reunidas no chamado Programa Acredita, as medidas abrangem a liberação de crédito para o fortalecimento de negócios administrados por pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne dados de 95,7 milhões de brasileiros de baixa renda.
"O Programa de microcrédito é um sistema de garantia de crédito, realizado através do FGO-Desenrola, que terá uma fonte de R$ 500 milhões em recursos para investimentos em 2024", informou o governo.
