Texto foi proposto pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e é uma reação ao STF, que discute a possível descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Julgamento no tribunal está suspenso. Senado deve votar nesta terça proposta que criminaliza porte de drogas em qualquer quantidade Texto foi proposto pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e é uma reação ao STF, que discute a possível descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Julgamento no tribunal está suspenso. O Senado deve começar a votar no plenário a PEC que torna crime o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. . O texto também coloca na Constituição a distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão.. A proposta é uma reação ao STF, que caminha para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.. O julgamento no Supremo, interrompido em março, já tem 5 votos favoráveis à descriminalização. Com mais um, forma-se maioria.. Como altera um artigo da Constituição com cláusulas pétreas, e PEC pode esbarrar no próprio STF se for aprovada; entenda.
