Lula durante reunião com líderes no Palácio da Alvorada em fevereiro de 2024
Ricardo Stuckert/Presidência da República
O governo negocia com parlamentares da base a liberação de R$ 3 bilhões, dos R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão, a fim de agradar governistas e ajudar a cumprir a meta de zerar o déficit público neste ano.
O Congresso ameaçava derrubar o veto presidencial às emendas de comissão, mas, com o acordo, o governo pode preservar uma parcela de R$ 2,6 bilhões para ajudar no controle das contas públicas.
Segundo a equipe econômica, a melhora na arrecadação vai ajudar a liberar parte das emendas de comissão, reivindicadas pelos líderes governistas neste ano de eleição municipal.
Com isso, as emendas parlamentares vão subir de R$ 52 bilhões para R$ 55 bilhões. Os vetos devem ser votados pelo Congresso em sessão marcada para o dia 18 de abril.
Valdo: governo vai acelerar neste 1° semestre a liberação de emendas para a base aliada
No campo das contas públicas, a equipe econômica estuda reduzir a meta fiscal de 2025 de 0,5% para 0,25% do PIB diante da dificuldade de gerar novas receitas sem aumentar a carga tributária no país.
A avaliação é que o espaço para aumento de receitas está se esgotando e, talvez, como disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seja melhor propor uma meta factível.
Por outro lado, a equipe do ministro Fernando Haddad comemorou o acordo fiscal fechado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na reunião-almoço desta segunda-feira (8), quando ficou acertado que a Casa não vai mais aprovar projetos criando despesas sem apontar a fonte de receitas.
Será um restabelecimento da responsabilidade fiscal, que obriga o governo e o Legislativo a apontarem a fonte de receitas quando uma nova despesa é criada no Orçamento Geral da União.
Nos últimos anos, principalmente no governo Jair Bolsonaro, o Congresso aprovou vários projetos sem a definição da fonte de receitas, gerando rombo no Orçamento Geral da União.
