Governo também quer aprovar medidas econômicas, como a criação de uma linha de crédito para integrantes do Cadastro Único. Ideia do Planalto é lançar pacote ainda neste mês. Em meio à queda de popularidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara o anúncio de novas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e medidas econômicas nas próximas duas semanas.
O foco dessa nova rodada de investimentos em infraestrutura será a população de baixa renda. O plano deverá prever renovação da frota de ônibus, inclusive com veículos elétricos, além da ampliação do acesso à água para áreas rurais, da urbanização de favelas e da regularização de assentamentos.
A informação foi confirmada por integrantes do Palácio do Planalto e dois ministros do governo Lula. A ideia é tentar lançar esse pacote até o dia 15 de abril.
O presidente tem feito cobranças a ministros para que projetos em andamento desde o ano passado sejam concluídos e anunciados. Isso é parte da estratégia do governo para tentar reverter a queda na avaliação de Lula, refletida em pesquisas recentes.
"É muito trabalho, mas eu diria que esse é um ano de entrega. Nos últimos dias, os ministros, o próprio presidente, nós [estamos] todos focados em fazer as entregas já daquilo que foi plantado no ano passado", disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista à Globonews nesta quarta-feira (3).
"Então acreditamos, sim, que, com um ano de entregas e com a economia seguindo bem, todos indicadores positivos, a gente vai seguir com a aprovação positiva do presidente Lula e do governo", afirmou o ministro.
Água para Todos
O desenho dessa nova rodada de lançamentos do PAC prevê que 17 estados sejam atendidos no programa que vai levar água potável para regiões rurais.
A maior demanda, segundo integrantes do governo, foi identificada no Pará, Ceará e Bahia. Dois desses estados são redutos eleitorais de ministros envolvidos nas discussões:
Jader Filho (MDB), que comanda a pasta de Cidades, é do Pará
Rui Costa (PT), que chefia a Casa Civil, é da Bahia
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O governo tem recebido propostas de governos estaduais desde o ano passado para serem incluídos na lista dessas obras, que fazem parte do eixo Água para Todos, do PAC. Nem todos estados apresentaram projetos ou se enquadraram nas regras do programa.
O objetivo é que a população de distritos rurais também tenham acesso à água potável. Se as casas forem distantes umas das outras, a solução deverá ser poços ou fonte de captação de água. Ou seja, as famílias vão precisar ir até esses locais e depois levar água para suas casas.
Mas se as residências forem mais concentradas, a obra poderá levar água diretamente para as casas da zona rural.
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Novos ônibus
Pelos planos do governo, prefeituras e estados poderão fechar um acordo com o governo federal para a compra de ônibus menos poluentes ou elétricos.
Esses ônibus devem ser adquiridos por meio de um financiamento com juros baixos. Os detalhes dessas taxas, que serão de patamar bem menor que as praticadas no mercado, ainda estão sendo finalizados.
A ideia é que esses juros sejam subsidiados com recursos do Fundo Clima e do FGTS.
Até o fim do ano passado, havia menos de 500 ônibus elétricos em circulação no país. Integrantes do governo querem cerca de 3 mil novas unidades, mas isso ainda não deve ser atingido nessa rodada de anúncios de abril.
No entanto, essa é uma área ligada à agenda ambiental e, por isso, o governo pretende dar mais fôlego a essas aquisições futuramente.
Obras em periferias
Outra parte do pacote de Lula será o anúncio de melhorias para infraestrutura urbana em favelas. O governo quer ampliar o saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário e a iluminação pública nessas áreas.
Também está em estudo conceder a regularização do terreno para alguns moradores dessas comunidades e de assentamentos habitacionais.
Crédito para mais pobres
Além de obras do PAC, o governo deverá lançar, ainda em abril, medidas para estimular a economia.
O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda finalizam uma medida provisória que deverá estimular o crédito no país.
Uma das frentes em estudo é a criação de uma linha de crédito para pessoas que fazem parte do Cadastro Único, aquele que reúne dados da população de baixa renda e que podem se enquadrar em programas sociais.
Por enquanto, a ideia é que o crédito seja liberado para quem queira usar os recursos para empreender. Esse trecho do pacote econômico está em análise também pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, responsável pelo Bolsa Família.
O plano deverá incluir ainda incentivos ao crédito imobiliário e também hedge cambial (proteção ao risco da variação da taxa de câmbio dos financiamentos) para quem quer investir em projetos ligados à transição energética.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem defendido que é necessário expandir o crédito para imóveis, pois outros países de porte semelhante ao Brasil conseguiram alavancar o crescimento com investimentos nesse setor.
Por isso, está em estudo a criação de um mercado secundário de títulos imobiliários e, assim, haverá mais créditos disponível nesse segmento.
Avaliação do governo
Desde março, quando pesquisas começaram a mostrar queda na popularidade de Lula, o Palácio do Planalto tem pedido empenho para que o governo apresente mais resultados.
O presidente chegou a realizar uma reunião ministerial há menos de um mês e falou sobre a importância de concluir o que foi prometido.
Nas últimas semanas, o governo tem colocado um freio de arrumação para tentar impor uma pauta positiva e evitar novos desgastes. Além do anúncio de medidas, a ideia é que o presidente viaje mais pelo país.
