O ministro da Justiça Flavio Dino alegou "ameaça à integridade" para não comparecer à Câmara nesta terça-feira (24). Em ofício enviado ao presidente da Casa, Arthur Lira, o ministro alega que o setor de segurança do Ministério recomenda "o não comparecimento à citada convocação, à vista do elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo".
Dino alegou que o presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), fez ataques pessoais contra ele na sessão do dia 10 de outubro. E que, por isso, haveria "falta de capacidade e isenção" para que ele conduzisse os trabalhos.
O ministro lembrou ainda no texto uma confusão ocorrida em 11 de abril, quando os trabalhos da comissão foram suspensos depois que parlamentares discutiram durante audiência pública com ele.
Outra lembrança foi de uma fala do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) que disse que não entregaria sua arma, após decretos do presidente Lula que restringiram as regras para colecionadores, caçadores e atiradores esportivos. "Flávio Dino, vem tomar minha arma se você é homem! Vem tomar minha arma!", disse o parlamentar em 9 de julho.
Dino alega que por não se subemeterem a detectores de metais, os deputados poderiam estar armados. "A partir dessas frases dos citados parlamentares, membros da Comissão autora da convocação, é verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência."
O ofício termina com a proposta para que Arthur Lira marque uma Comissão Geral para receber o ministro. O instrumento é utilizado quando diversas comissões se reúnem no Plenário para debater uma pauta comum.
"Tenho a convicção de que no amplo espaço do Plenário, e sob a Presidência de V.Exa, haverá a garantia à minha integridade física e moral, bem como a imposição do decoro parlamentar - o que lamentavelmente não se verifica na Comissão de Segurança Pública", afirma no ofício.
Deputados reagiram. Durante a reunião da Comissão, na qual ele não compareceu, o deputado Sanderson disse: "Vamos representar por crime de responsabilidade, mas também por crime comum, aí há uma meia dúzia de crimes que o ministro da justiça cometera. Vamos fazer em conjunto Ele não pode falar o que bem entende", afirmou.
Nesta quarta (25), há uma nova audiência com Dino marcada para a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. A presença do ministro é incerta.
