O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já comemora o bom resultado das contas públicas neste início de ano, que será revelado nesta sexta-feira (22) no relatório de despesas e receitas do primeiro bimestre. No entanto, alerta que isso não significa que a batalha está vencida.
A equipe econômica afirma que novos bloqueios devem ser necessários nos próximos bimestres, e que não dá para relaxar e gastar mais: um recado para deputados e senadores, que pressionam pela liberação de mais emendas parlamentares neste ano eleitoral.
O bloqueio de verbas no primeiro bimestre, que chegou a ser calculado entre R$ 25 bi e R$ 50 bi, ficará na casa de R$ 3 bilhões. Resultado de uma arrecadação maior do que a prevista, por causa das medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para aumento de receitas.
O problema é que, se de um lado as receitas estão subindo acima do previsto, os gastos também estão em ritmo parecido.
Basta esperar os números que o governo irá divulgar, mostrando um aumento das despesas obrigatórias, principalmente da Previdência Social, que estão cerca de R$ 10 bilhões acima do imaginado pela equipe econômica.
Por isso, o governo espera que deputados e senadores não queiram, a partir da melhora na arrecadação, aumentar a fatia das emendas parlamentares, derrubando o veto presidencial aos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão.
O governo quer manter esse veto, que deve ser colocado em votação no Congresso apenas no mês de abril.
A previsão do governo a ser divulgada nesta sexta deve apontar que, no final do ano, a União registrará um déficit de R$ 8 bilhões, dentro da meta estabelecida pela equipe econômica: de déficit zero, com possibilidade de ficar 0,25 ponto percentual acima ou abaixo, o que representa cerca de R$ 25 bilhões.
Congresso aprova as regras do Orçamento de 2024 com déficit zero
Além disso, a equipes de Fernando Haddad e Simone Tebet lembram que esse é apenas o primeiro de outros bloqueios que podem ser feitos, e que as pressões vão aumentar no segundo e terceiro bimestre, quando inclusive pode ser discutida uma revisão da meta fiscal deste ano, se as contas não seguirem como desejado.
