O Procon está realizando ação relativa ao Dia da Mulher, que será celebrado nesta sexta-feira (8). É a campanha de conscientização "Não se cale", voltada a estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas, boates, casas e locais de eventos, além de empresas organizadoras de eventos, casas de espetáculos públicos ou privados.
A iniciativa é do Procon estadual e inclui curso gratuito, oferecido pelo governo estadual, de capacitação para estabelecimentos e profissionais. As inscrições e informações estão disponíveis no site https://www.mulher.sp.gov.br/naosecale.
O protocolo "Estabelecimento Amigo da Mulher" foi criado para que funcionários e donos dos estabelecimentos estejam habilitados a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra a mulher que trabalha ou frequenta esses lugares.
Esse protocolo foi concebido a partir do diálogo entre Secretarias de Estado, órgãos públicos e sociedade civil, por meio de grupo de criado para regulamentação das leis estaduais 17.621 e 17.635. A coordenação é da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo.
Entre outras obrigações, a lei determina que os estabelecimentos devem fixar cartazes nos banheiros femininos e em outros ambientes informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
A campanha também disponibiliza gratuitamente arte de cartazes para serem colocados em pontos estratégicos dos esabelecimentos.
Todas as informações relacionadas ao tema, inclusive cartazes, folder/cartilha e link para inscrição no endereço https://www.mulher.sp.gov.br/naosecale.
Prefeitura de Rio Claro