Líderes aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) temem que a sanção do Orçamento de 2024, nesta segunda-feira (22), abra um novo embate com o Congresso. O motivo: um possível veto nas emendas parlamentares, que totalizam R$ 53 bilhões.
As emendas que correm maior risco são aquelas definidas pelas comissões – que, no projeto aprovado pelo Congresso, somam cerca de R$ 16 bilhões.
Deputados defendem que o valor seja mantido pelo menos em R$ 11,3 bilhões. Abaixo disso, o montante seria considerado inadmissível.
Na avaliação de aliados, o governo Lula terminou 2023 e começou 2024 adotando medidas que desagradaram o Congresso. A primeira foi a MP da reoneração. A segunda, o veto no calendário de empenho das emendas parlamentares. Em seguida, a mudança na tributação de pastores e padres.
Aliados dizem que, sem discutir o mérito das medidas, a falta de negociação prévia com o Congresso fez com que os parlamentares fossem pegos de surpresa.
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Líderes lembram que o governo Lula tem uma série de votações estratégicas para destravar nos próximos meses e, por isso, não deveria estar batendo de frente com a base aliada já neste começo de ano.
A expectativa é de que o governo comece a ceder – principalmente, na MP da reoneração e na tributação de pastores e padres.
Em busca do déficit zero
O Orçamento 2024 que será sancionado nesta segunda inclui a meta de "déficit zero" estabelecida pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Isso significa que o governo só pode gastar o que arrecadar, sem aumentar a dívida pública.
Na proposta atual, há um pequeno superávit de R$ 3,5 bilhões. O TCU avalia, porém, que as receitas estão superestimadas e não vão se realizar – e, por isso, prevê um buraco de R$ 55 bilhões, cerca de 0,5% do PIB.
O mercado prevê dificuldades ainda maiores. A equipe de Fernando Haddad já disse que, apesar das previsões de que as contas públicas vão ficar fora da meta, vai continuar perseguindo o objetivo de zerar o déficit primário.
A ala política do governo, no entanto, já trabalha com um déficit para acomodar despesas em investimentos visando o ano eleitoral, o das disputas pelas prefeituras.
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