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Grupo de 25 deputadas da base do governo envia carta a Lula pedindo uma ministra negra no STF

Parlamentares, de partidos como o PT, afirmam que a indicação de uma negra é um passo essencial para a adequação do Judiciário às necessidades da população.

Por André Miranda

30/09/2023 às 21:44:20 - Atualizado há poucos minutos

Parlamentares, de partidos como o PT, afirmam que a indicação de uma negra é um passo essencial para a adequação do Judiciário às necessidades da população. Lula já afirmou que raça e gênero não serão critérios para a nomeação. Um grupo de 25 deputadas federais da base do governo enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele indique uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto é assinado por parlamentares de partidos como o PT, do próprio presidente, PSOL, PSB e PCdoB.

Uma vaga na composição do STF foi aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Ela chega aos 75 anos nesta segunda-feira (2), idade-limite para o serviço público, de acordo com a lei.

Lula, a quem cabe fazer a indicação, ainda não informou quem será o escolhido. Setores da sociedade têm reivindicado que seja uma mulher.

Com a saída de Rosa Weber, o STF fica com só uma ministra: Cármen Lúcia. Em 132 anos, a Corte teve 3 mulheres: a ministra aposentada Ellen Gracie (indicada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), Cármen Lúcia (indicada por Lula em 2006) e Rosa Weber (indicada por Dilma Rousseff em 2011).

Na carta enviada a Lula, as deputadas argumentam que a nomeação de uma mulher negra é um passo essencial para a representatividade da população negra nas esferas de poder e também para a modernização do Judiciário.

"A reivindicação por uma ministra negra é essencial para o avanço na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro, não só pela importância de ver o povo negro sendo representado, mas por todas as possíveis mudanças estruturais na forma como a lei será interpretada, o direito aplicado e a justiça feita", afirmam as parlamentares.

Lula, porém, já afirmou que gênero e raça não serão critérios observados por ele na hora de fazer a indicação.

"O critério não será mais esse [gênero]. Eu estou muito tranquilo, por isso que eu estou dizendo que eu vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil. Uma pessoa que possa servir o Brasil. Uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira", disse o presidente em entrevista nesta semana.

"Não precisa perguntar essa questão de gênero ou de cor", continuou.

Lula fala sobre indicação para o STF: 'não precisa perguntar de gênero ou de cor'

Para as parlamentares, na carta enviada ao presidente, a nomeação de uma mulher negra combate as desigualdades estruturais da sociedade.

"Como parlamentares do campo progressista, estamos comprometidas com o enfrentamento das desigualdades estruturantes em nossa sociedade. Neste sentido, consideramos a indicação de uma mulher negra um passo significativo em direção a um judiciário mais inclusivo e representativo, capaz de lidar com os desafios contemporâneos e proteger direitos fundamentais de todas as pessoas", destacaram no texto.