Em café da manhã com jornalistas, presidente do Senado disse que cálculo 'não tem critério' e defendeu valor menor. Proposta inicial do governo foi de R$ 900 milhões; relator subiu montante para quase R$ 5 bi. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (22) discordar "totalmente" do valor de R$ 4,9 bilhões previsto para o fundo eleitoral no relatório do Orçamento para o ano que vem. Segundo Pacheco, a medida é um "erro grave" do Congresso.
Na proposta de orçamento enviada pelo governo em agosto, estavam previstos R$ 900 milhões para o fundo eleitoral. No entanto, o relatório do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) elevou esse valor para R$ 4,9 bi.
"Acho que ele [o valor] não tem critério. Ele [o relator] pegou parâmetros de uma eleição geral em 2022. O fundo eleitoral com base em 2022 para as eleições municipais é um erro grave do Congresso. As pessoas não compreenderão. Porque em 2020, numa mesma eleição municipal, foi R$ 2 bi?", disse.
As declarações foram durante café da manhã com jornalistas, para fazer um balanço do ano. O texto do orçamento para 2024 deve ser votado nesta sexta, em sessão do Congresso Nacional.
Críticas ao fundo eleitoral
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como "Fundo Eleitoral" – é uma reserva de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais. Nas eleições gerais do ano passado, o valor foi de R$ 4,9 bilhões.
No entanto, para o presidente do Senado, o valor deveria ser menor para as eleições deste ano, que são municipais. Em 2020, o valor foi de R$ 2 bilhões.
Segundo Pacheco, os R$ 900 milhões propostos inicialmente pelo governo são "impraticáveis" e serviam apenas para dar início ao debate. No entanto, o presidente do Senado disse que o fundo eleitoral de R$ 5 bilhões é um "exagero".
"O que eu defendo? Pega o fundo de 2020, que foi a eleição municipal, e corrige. E aplica para 2024. Não é nem os R$ 900 milhões que foi na proposta inicial, que foi só pra iniciar o debate, nem os R$ 5 bilhões. Vai dar R$ 2,6 bi ou R$ 2,7 bi, pela correção", argumentou.
