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Barroso quer votações mais rápidas e ministros negociam "votações em bloco"

O ministro Luís Roberto Barroso assume nesta quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com o perfil do diálogo mirando a celeridade.

Por André Miranda

28/09/2023 às 11:21:23 - Atualizado há
O ministro Luís Roberto Barroso assume nesta quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com o perfil do diálogo mirando a celeridade. Ele já disse a interlocutores que deseja votos mais rápidos no plenário, seguindo modelos internacionais.

Um deles seria que o ministro relator de um tema votasse, e os demais que aderissem à tese somente acompanhassem, sem ler votos. E o mesmo aconteceria com o voto divergente.

Isso aceleraria as votações no plenário, mas a avaliação de ministros é que não será possível implementar de forma imediata. Há resistências. Alguns ministros leem isso como "proposta boa, mas que precisa de ajustes". E já há uma proposta em andamento e em diálogo interno.

A ideia é que os ministros votem "em bloco". Ou seja: o relator faz um voto maior, quem aderir ao entendimento do relator "agrega", fazendo votos menores, que não comecem a tese do zero. O mesmo valeria para o voto divergente.

Esse meio-termo tem avançado entre os ministros. E é bem-visto internamente porque gera diálogo antes da votação, reduz atritos, mapeia votos e acelera resultados.
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