Estados Unidos - Imigrantes deportados pelo governo Donald Trump nos EUA embarcam de volta ao Brasil - Casa Branca/Divulgação
“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, informou o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, por meio de nota divulgada na manhã de domingo (26).
“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso”.
Na segunda-feira (27), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski afirmou que as deportações precisavam respeitar os direitos fundamentais das pessoas. “Não queremos provocar o governo americano até porque a deportação está prevista em um tratado que vige há vários anos entre o Brasil e os Estados Unidos e que autoriza a deportação. Mas, obviamente, essa deportação tem que ser feita com respeito aos direitos fundamentais das pessoas, sobretudo daquelas que não são criminosas”.
Na terça-feira (28), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou que instalaria um posto de acolhimento no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, para receber os possíveis próximos voos de repatriação.
“Nossa expectativa é que a gente possa trabalhar para garantir que famílias não venham separadas, que esses passageiros [deportados] tenham boas condições de água, alimentação e inclusive de temperatura [do avião], que me parece que foi a coisa mais prejudicial no processo desse voo”, afirmou a ministra Macaé Evaristo.
Na quarta-feira, o Itamaraty anunciou a criação de um grupo de trabalho com a Embaixada dos EUA em Brasília, para trocar informações sobre os brasileiros deportados. O objetivo é estabelecer uma linha direta de comunicação entre os membros do grupo e permitir que haja acompanhamento em tempo real dos próximos voos de repatriação.
EBC