Com o pedido de recurso, Moraes pode reconsiderar a decisão ou enviar o pedido para julgamento da Primeira Turma do Supremo. Corte está de recesso até fevereiro. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro quer viajar para os Estados Unidos para acompanhar a posse do presidente eleito, Donald Trump, mas Moraes vetou essa possibilidade em decisão do início do dia.
Agora, Bolsonaro pretende reverter essa decisão. No recurso enviado a Moraes, os advogados dizem que o ex-presidente tem cumprido corretamente as medidas cautelas impostas a ele, investigado em inquéritos no STF. O passaporte de Bolsonaro, em razão dessas investigações, está retido pela Justiça.
"As cautelares impostas ao peticionário [Bolsonaro] têm sido integralmente cumpridas e respeitadas. E, portanto, nada indica que a pontual devolução do passaporte, por período delimitado e justificado, possa colocar em risco essa realidade. Sendo certo que, em seu retorno, o passaporte será prontamente devolvido a esse E. [egrégio] Supremo Tribunal Federal", escreveu a defesa.
Segundo os trâmites do Supremo, o recurso de Bolsonaro pode seguir dois caminhos: Moraes pode reconsiderar a decisão, ou enviar o pedido para julgamento da Primeira Turma do STF.
As atividades na Corte, no entanto, estão suspensas até fevereiro, período que engloba o recesso judiciário.
