Governo de SP emite 84,6 mil carteiras da pessoa autista no estado
Programa da SEDPcD auxilia pessoas com Transtorno do Espectro Autista na garantia de direitos previstos em lei.
Encontramos 40 resultados para o termo Transtorno Do Espectro Autista
Programa da SEDPcD auxilia pessoas com Transtorno do Espectro Autista na garantia de direitos previstos em lei.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024.
Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que...
Lançado em abril de 2023, objetivo é ampliar os serviços de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Resolução do TSE traz a lista dos segmentos de eleitoras e eleitores nessa condição.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou edital com diretrizes, prazos e procedimentos para a...
Governo anunciou a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
"Não existe política de direitos humanos sem orçamento.