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Encontramos 870 resultados para o termo Supremo

Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio
bets

Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio

Um levantamento produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica que as bets,...

  • 28/09/2024
  • 16:45:45
  • Geral
Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
Lava Jato

Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo...

  • 27/09/2024
  • 22:39:41
  • Geral
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
stf

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de

  • 27/09/2024
  • 18:05:46
  • Geral
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
Apostas online

STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o mercado de...

  • 27/09/2024
  • 16:32:58
  • Geral
Maioria do STF vota para invalidar leis de RO e DF sobre porte de armas para atiradores esportivos
G1 - Política

Maioria do STF vota para invalidar leis de RO e DF sobre porte de armas para atiradores esportivos

Ministros analisam três ações contra leis estaduais que reconhecem, de forma automática, o risco da atividade e a efetiva...

X entrega papéis, diz que cumpriu ordens judiciais e pede que STF libere uso da rede social no Brasil
G1 - Política

X entrega papéis, diz que cumpriu ordens judiciais e pede que STF libere uso da rede social no Brasil

Rede social foi suspensa no fim de agosto após descumprir ordens do Judiciário.

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
stf

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de

  • 26/09/2024
  • 02:40:45
  • Geral
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