STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o...
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Encontramos 55 resultados para o termo Porte De Maconha
G1 - Política
Por unanimidade, STF rejeita recursos e mantém que não é crime o porte de maconha para consumo pessoal
Em julgamento virtual, ministros analisaram dois pedidos de esclarecimento de pontos da decisão de junho do ano passado, feitos pela...
- 14/02/2025
- 21:52:33
- Política
Mutirão Carcerário
Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho
Pessoas que cumprem pena em presídios em razão de crimes violentos como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e...
- 14/11/2024
- 09:07:53
- Geral
- 30/09/2024
- 04:58:52
- Política
Polícia
Polícia Militar prende indivíduo por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo
Prisão aconteceu ontem (27).
- 28/08/2024
- 09:48:47
- Polícia
Polícia
Polícia Militar prende traficante com grande quantidade de drogas e por porte ilegal de arma de fogo
Prisão aconteceu na tarde de segunda-feira (26).
- 27/08/2024
- 09:47:22
- Polícia
G1 - Política
Porte de maconha para uso pessoal, papel das Forças Armadas, correção do FGTS: as decisões do STF no semestre
Tribunal entrou no recesso de meio de ano.
- 29/06/2024
- 17:31:31
- Política
Editorias
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