Imóveis rurais de devedores podem ser usados para reforma agrária
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes...
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Encontramos 216 resultados para o termo Portaria
Luiz Fux
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote "medidas imediatas de proteção especial" que...
- 13/11/2024
- 10:24:31
- Geral
PGR
PGR aciona Supremo contra bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo...
- 12/11/2024
- 14:44:31
- Geral
Auxílio Reconstrução
Governo amplia prazo para o Auxílio Reconstrução
Os cidadãos do Rio Grande do Sul que não foram habilitados para receber o Auxílio Reconstrução do governo federal,
- 11/11/2024
- 19:03:01
- Geral
conferências do meio ambiente
Menos de 10% dos municípios convocaram conferências do meio ambiente
A 35 dias do fim do prazo para prefeituras de todo o país promoverem conferências municipais preparatórias para a 5ª...
- 11/11/2024
- 16:01:20
- Geral
Finados
Preço de enterros triplica após concessão de cemitérios em SP
A concessão da gestão dos cemitérios municipais à iniciativa privada, repassada às administradoras em março
- 02/11/2024
- 09:32:56
- Geral
INSS
INSS monta força-tarefa para atender beneficiários com BPC bloqueado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montará uma força-tarefa por 90 dias para atender as pessoas que tiveram o...
- 01/11/2024
- 18:26:29
- Geral
Educação
Vestibulinho ETEC: inscrições para o processo seletivo começam nesta quinta-feira
Interessados podem pedir a solicitação de redução na taxa de inscrição até às 23:59 de hoje. Inscrições para o processo seletivo poderão...
- 30/10/2024
- 09:25:59
- Educação
Minuto para o Esporte
Concurso premiará produções audiovisuais sobre importância do esporte
O Concurso do Minuto para o Esporte, realizado pelo Ministério do Esporte, está com inscrições abertas até o dia 8
- 28/10/2024
- 18:58:01
- Geral
Povos Originários
Pataxó enfrentam violência e cerco apoiado por vereador na Bahia
Os Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatiba (Cahy-Pequi), localizada no município de Prado (BA), têm se organizado, desde...
- 25/10/2024
- 16:47:24
- Geral
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