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Encontramos 221 resultados para o termo Portaria

Governo revisa 14
Concessões

Governo revisa 14 "contratos estressados" de concessão de rodovias

O governo federal prevê R$ 110 bilhões em investimentos, entre 2024 e 2026, em rodovias concedidas a iniciativa privada a partir da...

  • 21/11/2024
  • 16:54:47
  • Geral
Xi Jinping é recebido por Lula no Palácio da Alvorada
encontro presidentes Lula

Xi Jinping é recebido por Lula no Palácio da Alvorada

O presidente da China, Xi Jinping, está em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada,...

  • 20/11/2024
  • 12:12:06
  • Geral
Vestibular das Fatecs de SP: pedidos de isenção e redução para a taxa de inscrição vão até dia 18
Educação

Vestibular das Fatecs de SP: pedidos de isenção e redução para a taxa de inscrição vão até dia 18

Candidato pode requisitar os dois benefícios, desde que preencha os requisitos específicos; todas as etapas do processo seletivo das Fatecs estão...

Prazo para conferências municipais do meio ambiente é prorrogado
meio ambiente

Prazo para conferências municipais do meio ambiente é prorrogado

A coordenação executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) prolongou os prazos para as prefeituras...

  • 14/11/2024
  • 19:42:58
  • Geral
Vestibulinho das Etecs de SP: veja o resultado do recurso para redução de taxa de inscrição
Educação

Vestibulinho das Etecs de SP: veja o resultado do recurso para redução de taxa de inscrição

O processo seletivo oferta 92.242 vagas, em ensino público e gratuito, para todo o estado de São Paulo

Imóveis rurais de devedores podem ser usados para reforma agrária
portaria

Imóveis rurais de devedores podem ser usados para reforma agrária

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes...

  • 13/11/2024
  • 11:55:00
  • Geral
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Luiz Fux

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote "medidas imediatas de proteção especial" que...

  • 13/11/2024
  • 10:24:31
  • Geral
PGR aciona Supremo contra bets
PGR

PGR aciona Supremo contra bets

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo...

  • 12/11/2024
  • 14:44:31
  • Geral
Governo amplia prazo para o Auxílio Reconstrução
Auxílio Reconstrução

Governo amplia prazo para o Auxílio Reconstrução

Os cidadãos do Rio Grande do Sul que não foram habilitados para receber o Auxílio Reconstrução do governo federal,

  • 11/11/2024
  • 19:03:01
  • Geral
Menos de 10% dos municípios convocaram conferências do meio ambiente
conferências do meio ambiente

Menos de 10% dos municípios convocaram conferências do meio ambiente

A 35 dias do fim do prazo para prefeituras de todo o país promoverem conferências municipais preparatórias para a 5ª...

  • 11/11/2024
  • 16:01:20
  • Geral
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