Ensino de cultura afro é obrigatório há 22 anos, mas requer avanços
Nos cadernos e livros das crianças, a maioria dos heróis brasileiros, dos escritores, das histórias revolucionárias de...
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Encontramos 81 resultados para o termo Obrigatoriedade
G1 - Política
Dino dá prazo para AGU explicar por que novo rito para emendas de saúde ainda não foi adotado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo de 10 dias para o governo federal explicar por que o Ministério da...
- 27/12/2024
- 09:34:27
- Política
G1 - Política
Representantes do governo votam contra resolução de conselho para atender menores que fazem aborto
Inicialmente, o governo colaborava ativamente na elaboração da resolução.
- 23/12/2024
- 23:51:38
- Política
pacote de corte de gastos
Câmara aprova teto para salário mínimo, mas afrouxa mudanças no BPC
Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o...
- 20/12/2024
- 00:35:03
- Geral
G1 - Política
Senado aprova obrigatoriedade de exame toxicológico para a primeira CNH
Projeto de lei também destina recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de...
- 19/12/2024
- 00:25:51
- Política
Celular
Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015,...
- 18/12/2024
- 21:24:36
- Geral
ANS
Saúde: ANS apresenta propostas de nova política de preços e reajustes
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou esta semana o resultado de estudos sobre uma nova política de...
- 18/12/2024
- 15:23:59
- Geral
CCJ da Câmara
CCJ da Câmara volta a analisar proposta de recontagem física dos votos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta...
- 11/12/2024
- 12:49:10
- Geral
câmeras corporais
Câmeras corporais de São Paulo não atendem especificação do STF
Nota técnica do Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da Universidade de São Paulo (USP), aponta problemas no edital de...
- 10/12/2024
- 18:40:57
- Geral
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