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Encontramos 90 resultados para o termo Obrigatoriedade

Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho
stf

Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU)...

Polícia de SP apresenta novo sistema de câmeras corporais ao STF
câmeras corporais

Polícia de SP apresenta novo sistema de câmeras corporais ao STF

A Polícia Militar de São Paulo reuniu-se na tarde desta sexta-feira (14), na capital paulista, com o presidente do Supremo Tribunal...

Polícia de SP apresenta novo sistema de câmeras corporais ao STF
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  • 14/02/2025
  • 21:52:31
  • Geral
Audiência pública do DAAE é marcada pelo desconforto entre vereadores
Política

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Audiência aconteceu na manhã desta terça-feira.

Uso de cadeirinha reduz risco de mortes em até 70%
Rodovias

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Transportar menores de 10 anos exige cuidados especiais para garantir a segurança durante a viagem.

  • 11/02/2025
  • 13:22:54
  • Geral
Defesa das emendas parlamentares, do Congresso independente e da não interferência entre Poderes: os recados de Motta e Alcolumbre
G1 - Política

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Novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP),...

Uso de biodiesel cresce em 20 anos
biodiesel

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Nesta segunda-feira (13), completam exatos 20 anos do marco legal do biodiesel no Brasil.

  • 13/01/2025
  • 12:08:37
  • Geral
Lula sanciona com vetos projeto que estimula geração de energia eólica gerada em alto-mar
G1 - Política

Lula sanciona com vetos projeto que estimula geração de energia eólica gerada em alto-mar

Sanção foi publicada no "Diário Oficial da União".

Ensino de cultura afro é obrigatório há 22 anos, mas requer avanços
cultura afro

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Nos cadernos e livros das crianças, a maioria dos heróis brasileiros, dos escritores, das histórias revolucionárias de...

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