Quebra de sigilo de dados de internet, sistema prisional, saúde de pessoas trans: veja a pauta do STF na semana
Primeiro item da pauta é o recurso que trata do uso, em investigações criminais, de dados de internet de pessoas que não...
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Encontramos 47 resultados para o termo Morte De Marielle
G1 - Política
STF pode julgar nesta quarta decisão que manteve presidente da CBF no cargo
Tribunal pode discutir também recurso sobre a possibilidade de quebra de sigilo de dados de internet de um grupo de pessoas, mesmo que elas...
- 09/10/2024
- 08:33:00
- Política
- 03/09/2024
- 13:39:24
- Política
Domingos Brazão
STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos
- 28/08/2024
- 19:15:35
- Geral
Chiquinho Brazão
Relatora pede cassação de Brazão e cita relação dele com milícias
O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ) deve ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar por ser acusado de mandante...
- 28/08/2024
- 13:07:52
- Geral
G1 - Política
Caso Marielle: Conselho de Ética analisa mandato do deputado Chiquinho Brazão
Relatora do caso dirá se acolhe ou não o pedido de cassação apresentado pelo PSOL.
- 28/08/2024
- 10:04:31
- Política
G1 - Política
Chiquinho Brazão pede que processo de cassação seja suspenso até julgamento de denúncia no STF
Advogados criticam denúncia da PGR contra parlamentar e usam argumento utilizado no arquivamento de processo contra André Janones para...
- 10/06/2024
- 21:27:48
- Política
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