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Encontramos 81 resultados para o termo Ministro Luiz Fux

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Luiz Fux

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote "medidas imediatas de proteção especial" que...

  • 13/11/2024
  • 10:24:31
  • Geral
Fux diz que bets não podem ficar sem regulação no país
stf

Fux diz que bets não podem ficar sem regulação no país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, nesta terça-feira (12), que o mercado de apostas online (bets) no Brasil...

  • 12/11/2024
  • 16:14:41
  • Geral
STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho
Robinho

STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de novembro a retomada do julgamento virtual do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador...

  • 29/10/2024
  • 20:42:53
  • Geral
STF vai analisar se há discriminação em exames de saúde específicos para mulheres nas Forças Armadas
G1 - Política

STF vai analisar se há discriminação em exames de saúde específicos para mulheres nas Forças Armadas

Disputa envolve ação do Ministério Público Federal contra a Marinha por exigência de verificação...

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
stf

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um recurso do ex-presidente...

  • 18/10/2024
  • 19:36:18
  • Geral
STF começa a debater processo que discute legalidade de exames de admissão exclusivos para mulheres nas Forças Armadas
G1 - Política

STF começa a debater processo que discute legalidade de exames de admissão exclusivos para mulheres nas Forças Armadas

Nesta etapa, o STF discute se vai aplicar repercussão geral no caso, ou seja, se um futuro veredicto sobre o tema deverá ser seguido...

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
stf

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de

  • 27/09/2024
  • 18:05:46
  • Geral
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