STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a...
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Encontramos 7 resultados para o termo Lei Do Planejamento Familiar
Desmatamento
Governo monta força-tarefa para conter desmatamento no Cerrado
A preocupação com o avanço do desmatamento no Cerrado, na contramão do que acontece na Amazônia, mobilizou a...
- 27/03/2024
- 22:58:29
- Geral
G1 - Política
Execução de Marielle pode ter sido 'recado à oposição' do grupo político dos Brazão; questão fundiária seria 'circunstancial'
A execução da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) em março de 2018, que vitimou também o motorista Anderson Gomes, pode...
- 24/03/2024
- 14:59:29
- Política
brasileiros de origem palestina
Brasileiros pedem ajuda federal para resgatar 150 parentes em Gaza
Dez famílias de brasileiros de origem palestina uniram-se para pedir ao governo federal ajuda para retirar 150 parentes da Faixa de Gaza, dos...
- 15/03/2024
- 17:53:30
- Geral
G1 - Política
STF começa a julgar nesta quinta ação contra uso de estratégia de culpar a vítima em processos na Justiça por crimes sexuais
PGR questionou o Supremo sobre a conduta das autoridades no tratamento de vítimas de crimes como o estupro.
- 07/03/2024
- 00:38:27
- Política
G1 - Política
Governo edita MP com crédito de R$ 50 milhões para despesas no transporte aéreo de repatriados
Recursos foram usados para trazer 1.
- 21/11/2023
- 12:54:25
- Política
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