Fiscalização do Detran-SP a autoescolas, clínicas, vistoria, desmontes e credenciados cresce mais de 500% em 2025
Com uma nova estrutura orientada para a maior eficiência dos serviços, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo...
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Encontramos 577 resultados para o termo Julgamento
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STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os...
- 14/04/2025
- 15:20:03
- Política
G1 - Política
STF rejeita proposta que buscou retomar 'revisão da vida toda' do INSS; ministros fixam como será a aplicação dos efeitos da decisão
Possibilidade de escolha de regra mais vantajosa para cálculo de aposentadorias do INSS ficou inviável depois de...
- 10/04/2025
- 19:10:43
- Política
stf
Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (10), maioria de votos para rejeitar recursos de dois deputados...
- 10/04/2025
- 19:10:41
- Geral
G1 - Política
Instituto ligado à OMS diz ao STF que Brasil falha em garantir direito ao aborto legal
Procedimento é permitido por lei em casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia do feto, e deve...
- 08/04/2025
- 04:55:07
- Política
G1 - Política
Ao 'atirar' em Motta e constranger Centrão, aliados de Bolsonaro dão tiro no pé e inviabilizam anistia
Ao atacarem o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e constranger deputados do Centrão a assinarem a...
- 07/04/2025
- 10:40:35
- Política
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