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Encontramos 923 resultados para o termo Estado De Direito

'A democracia venceu e sempre vencerá', diz Alcolumbre nos 40 anos da redemocratização
G1 - Política

'A democracia venceu e sempre vencerá', diz Alcolumbre nos 40 anos da redemocratização

Presidente do Congresso se manifestou no aniversário da posse do ex-presidente José Sarney, primeiro civil depois da ditadura O...

Filhos separados dos pais com hanseníase lutam por reparação
Hanseníase

Filhos separados dos pais com hanseníase lutam por reparação

Rita de Cássia Barbosa tinha apenas 20 anos quando sua filha Giovana nasceu.

  • 15/03/2025
  • 12:00:40
  • Geral
Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas
creche

Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas

Dados do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), levantados entre 2022 e 2023, apontam que 61,8% das mulheres de...

  • 15/03/2025
  • 10:29:24
  • Geral
CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara
CIDH

CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem...

  • 14/03/2025
  • 14:07:55
  • Geral
CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara
CIDH

CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem...

Justiça retoma julgamento de acusados de assassinar congolês Moïse
julgamento

Justiça retoma julgamento de acusados de assassinar congolês Moïse

A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro retomou, nesta sexta-feira (14), o julgamento de Fábio Pirineus...

  • 14/03/2025
  • 12:28:25
  • Geral
Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país
Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país

Renata Abreu é a autora da proposta O Projeto de Lei 96/25 institui o programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração

Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal
Câmara dos Deputados

Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

Sâmia Bomfim, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 2947/24 inclui a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos

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