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Encontramos 803 resultados para o termo Estado De Direito

Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso
PGR

Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso

Após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, os aliados do...

  • 19/02/2025
  • 14:05:53
  • Geral
PGR: Bolsonaro estimulou acampamentos para justificar intervenção
Golpe de Estado

PGR: Bolsonaro estimulou acampamentos para justificar intervenção

O ex-presidente Jair Bolsonaro estimulou "deliberadamente" ações que possibilitassem a ruptura institucional – incluindo a...

  • 19/02/2025
  • 09:34:19
  • Geral
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3
bolsa família

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com...

  • 19/02/2025
  • 08:03:36
  • Geral
Crimes contra a democracia atribuídos a Bolsonaro já permitem a punição mesmo que ruptura institucional não seja concretizada; entenda
G1 - Política

Crimes contra a democracia atribuídos a Bolsonaro já permitem a punição mesmo que ruptura institucional não seja concretizada; entenda

Segundo a lei brasileira, a tentativa de derrubar o governo eleito já configura crime, independentemente de a ruptura institucional ter se...

Cid diz em delação que Bolsonaro interferiu na conclusão das Forças Armadas sobre urnas
G1 - Política

Cid diz em delação que Bolsonaro interferiu na conclusão das Forças Armadas sobre urnas

Essa passagem da delação está na denúncia divulgada hoje pela Procuradoria-Geral da República, que acusa Bolsonaro

PGR destaca que Bolsonaro tinha até discurso pós-golpe pronto
G1 - Política

PGR destaca que Bolsonaro tinha até discurso pós-golpe pronto

Denúncia da PGR aponta que discurso mostra como Bolsonaro tinha completo conhecimento das ações da organização...

Corte Interamericana condena Brasil por omissão na morte de sem-terra
Corte Interamericana de Direitos Hu

Corte Interamericana condena Brasil por omissão na morte de sem-terra

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato...

  • 18/02/2025
  • 18:26:45
  • Geral
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