Maioria do STF vota para invalidar leis de RO e DF sobre porte de armas para atiradores esportivos
Ministros analisam três ações contra leis estaduais que reconhecem, de forma automática, o risco da atividade e a efetiva...
Encontramos 99 resultados para o termo Dispensa
Ministros analisam três ações contra leis estaduais que reconhecem, de forma automática, o risco da atividade e a efetiva...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) soltou um alerta sobre o uso seguro de fórmulas infantis.
Apesar do susto, ninguém se feriu na colisão.
A fumaça causada pelo incêndio no Parque Nacional de Brasília está se espalhando pela capital federal.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou nesta quinta-feira (5) uma plataforma online para validar e chancelar atestados médicos...
Texto, que segue para o Senado, prevê dispensar licitações e contratos verbais.
Partidos, federações e coligações deverão entregar lista com os nomes às emissoras de rádio e televisão.