STF vai analisar se há discriminação em exames de saúde específicos para mulheres nas Forças Armadas
Disputa envolve ação do Ministério Público Federal contra a Marinha por exigência de verificação...
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Disputa envolve ação do Ministério Público Federal contra a Marinha por exigência de verificação...
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um recurso do ex-presidente...
Deputados e senadores têm pressa devido à proximidade do fim do período eleitoral, quando emendas já poderiam ser pagas.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (14) que 46 municípios afetados pelo desastre no
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas...
A batalha entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal voltou a esquentar depois do primeiro turno das eleições.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da...