STF vai analisar se há discriminação em exames de saúde específicos para mulheres nas Forças Armadas
Disputa envolve ação do Ministério Público Federal contra a Marinha por exigência de verificação...
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Encontramos 105 resultados para o termo Dias Toffoli
G1 - Política
STF retoma nesta sexta-feira julgamento sobre legalidade da revista íntima em presídios
Recurso volta à pauta no plenário virtual do tribunal.
- 18/10/2024
- 04:28:35
- Política
G1 - Política
STF x Congresso: ministros aceitam limitar decisões individuais, mas defendem que tribunal assuma proposta e faça ajustes
A batalha entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal voltou a esquentar depois do primeiro turno das eleições.
- 10/10/2024
- 10:06:44
- Política
Lava Jato
Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo...
- 27/09/2024
- 22:39:41
- Geral
stf
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de
- 27/09/2024
- 18:05:46
- Geral
G1 - Política
Maioria do STF vota para invalidar leis de RO e DF sobre porte de armas para atiradores esportivos
Ministros analisam três ações contra leis estaduais que reconhecem, de forma automática, o risco da atividade e a efetiva...
- 26/09/2024
- 20:53:45
- Política
G1 - Política
Em meio à fumaça de queimadas em Brasília, Toffoli é internado com inflamação no pulmão
Desde o fim de semana, a capital federal sofre com o fogo no Parque Nacional, uma área de mata preservada na parte norte da cidade.
- 17/09/2024
- 17:01:11
- Política
PL da Anistia
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
- 13/09/2024
- 09:23:01
- Geral
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