Cartilha dá dicas para não cair em golpes na Black Friday
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com...
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Encontramos 80 resultados para o termo Defesa Do Consumidor
Brasil
123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça
Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido.
- 23/11/2024
- 07:54:45
- Economia
Aneel
Apagão em São Paulo: AGU acionará Enel por dano moral coletivo
A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ajuizar uma ação judicial para tentar obrigar a empresa distribuidora de energia...
- 31/10/2024
- 15:00:00
- Geral
Estado de São Paulo
No mês das crianças, Procon-SP lança cartilha para o "Pequeno Consumidor"
Com uma abordagem lúdica e atividades previstas nas páginas, material já está disponível para download e também será distribuído em versão...
- 29/10/2024
- 10:20:45
- Economia
São Paulo
Aneel intima Enel por demora no restabelecimento da energia em SP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu termo de intimação à Enel Distribuição...
- 22/10/2024
- 14:24:06
- Geral
Enel
Defesa Civil-SP vai ver in loco trabalho das elétricas durante chuvas
O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (17) que vai montar um gabinete de crise no Palácio dos Bandeirantes, sede do...
- 17/10/2024
- 19:18:45
- Geral
publicidade
Clubes devem responder sobre publicidade de bets para público infantil
Os quatro grandes clubes de futebol do Rio de Janeiro - Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama – não responderam dentro do prazo
- 17/10/2024
- 14:43:53
- Geral
Economia
Bets: Procon-SP vai notificar todas as empresas da cadeia de fornecimento sobre as providências para devolução de valores retidos
Consumidores devem registrar reclamações nos órgãos de defesa para terem a melhor orientação, tanto nos casos individuais quanto para eventuais
- 15/10/2024
- 12:14:41
- Economia
falta de energia. Enel
SP sem luz: Aneel fará reunião de emergência com concessionárias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fará, nas próximas horas, uma reunião com concessionárias de...
- 13/10/2024
- 18:20:44
- Geral
Estado de São Paulo
Procon-SP cria Câmara Técnica para atuações preventivas com setor varejista
Em parceria com a Associação Comercial de São Paulo e o Instituto de Desenvolvimento do Varejo, proposta atende a uma das responsabilidades do...
- 10/10/2024
- 12:29:04
- Economia
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