Nunes Marques não ouviu PGR para liberar bicheiro Rogério de Andrade de tornozeleira eletrônica
A decisão foi em um despacho sigiloso na terça-feira (16).
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Encontramos 61 resultados para o termo Defensoria Do Rio
Laqueadura
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a...
- 17/04/2024
- 17:47:27
- Geral
Salário-Maternidade
INSS alerta que não usa intermediário para liberar salário-maternidade
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alerta para sites e páginas em redes sociais que se apresentam como canais para...
- 15/04/2024
- 20:29:28
- Geral
crime organizado
Especialistas contestam polícia sobre efeitos da ADPF das favelas
As informações apresentadas pelas polícias que atuam no estado do Rio de Janeiro em relatório elaborado por grupo de...
- 13/04/2024
- 09:09:26
- Geral
nazismo
Conselho leva à ONU alerta sobre avanço do neonazismo no Brasil
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU)...
- 09/04/2024
- 21:44:17
- Geral
G1 - Política
Câmeras corporais: governo de SP defende no STF rejeição de pedido da Defensoria para determinar uso de equipamentos
Segundo a gestão estadual, câmeras vêm sendo implementadas de forma 'gradual e contínua', de acordo com 'viabilidade...
- 25/03/2024
- 20:10:36
- Política
G1 - Política
Maioria do STF vota para permitir extinção de multa de condenados que não têm condições de pagar o valor
Ministros analisam ação contra entendimento de juízes que condicionam o fim da pena ao pagamento da sanção.
- 22/03/2024
- 17:48:28
- Política
proteção a pessoas em situação de R
Chuva no Rio: Defensoria cobra proteção a pessoas em situação de rua
Em ofício encaminhado nesta sexta-feira (22) à prefeitura do Rio de Janeiro pelo seu Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a...
- 22/03/2024
- 15:48:30
- Geral
G1 - Política
Câmeras corporais: Barroso dá 10 dias para que SP se manifeste em ação sobre uso dos equipamentos pela PM
Pedido feito pela Defensoria Pública, em dezembro, foi inicialmente rejeitado pelo ministro.
- 15/03/2024
- 00:46:28
- Política
G1 - Política
'Caso Castelinho': Corte Interamericana de Direitos Humanos condena estado de SP pelo assassinato de 12 pessoas em ação da PM
Julgamento ocorreu nesta quinta (14), na Costa Rica.
- 14/03/2024
- 13:43:28
- Política
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