Instituto ligado à OMS diz ao STF que Brasil falha em garantir direito ao aborto legal
Procedimento é permitido por lei em casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia do feto, e deve...
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Encontramos 19 resultados para o termo Corte Interamericana De Direitos Humanos
Sergipe
MPF quer elevar penas de policiais envolvidos em crime em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para pedir o...
- 03/04/2025
- 21:11:21
- Geral
CIDH
CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem...
- 14/03/2025
- 14:07:55
- Geral
CIDH
CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem...
- 14/03/2025
- 13:44:06
- Política
- 01/03/2025
- 12:30:03
- Política
Corte Interamericana de Direitos Hu
Corte Interamericana condena Brasil por omissão na morte de sem-terra
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato...
- 18/02/2025
- 18:26:45
- Geral
Aumento da letalidade policia
Letalidade da polícia militar paulista aumentou em 2024
Dados do monitoramento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp)
- 15/01/2025
- 11:14:31
- Geral
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