Em meio a queimadas, Câmara aprova projeto que facilita licitações durante estado de calamidade
.
Encontramos 106 resultados para o termo Calamidade
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira (17), um acordo
O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República...
Texto, que segue para o Senado, prevê dispensar licitações e contratos verbais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes...
Dino interrompeu repasse de emendas impositivas, com poucas exceções; tema ampliou desgaste entre STF e Congresso.
Decisões individuais do ministro Flávio Dino causaram desgaste entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso.