Em meio a queimadas, Câmara aprova projeto que facilita licitações durante estado de calamidade
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Encontramos 106 resultados para o termo Calamidade
Rio Grande do Sul
Lula e Leite assinam acordo que prevê fundo de R$ 6,5 bilhões para RS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira (17), um acordo
- 17/09/2024
- 17:01:09
- Geral
FGTS
Governo quer extinguir o saque-aniversário do FGTS
O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de...
- 13/09/2024
- 16:58:20
- Geral
orçamento secreto
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República...
- 04/09/2024
- 16:58:12
- Geral
G1 - Política
Câmara aprova proposta que flexibiliza regras de licitações durante estado de calamidade
Texto, que segue para o Senado, prevê dispensar licitações e contratos verbais.
- 29/08/2024
- 11:50:40
- Política
stf
Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes...
- 20/08/2024
- 08:47:39
- Geral
G1 - Política
STF forma maioria para manter decisões de Dino que restringem emendas parlamentares
Dino interrompeu repasse de emendas impositivas, com poucas exceções; tema ampliou desgaste entre STF e Congresso.
- 16/08/2024
- 10:21:41
- Política
G1 - Política
STF começa a julgar bloqueio de emendas impositivas e restrições para 'emendas pix'
Decisões individuais do ministro Flávio Dino causaram desgaste entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso.
- 16/08/2024
- 01:13:32
- Política
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