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Encontramos 32 resultados para o termo ADPF

Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF
ADPF

Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF

Sob críticas do governo do estado do Rio de Janeiro, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635,...

  • 05/02/2025
  • 13:24:22
  • Geral
Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio
stf

Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5), às 14h, o julgamento sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro.

  • 05/02/2025
  • 08:53:09
  • Geral
Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
Reabertura do Judiciário

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025.

  • 03/02/2025
  • 09:07:15
  • Geral
Revista íntima, violência policial, abuso de autoridade, nepotismo: veja a pauta do Supremo em fevereiro
G1 - Política

Revista íntima, violência policial, abuso de autoridade, nepotismo: veja a pauta do Supremo em fevereiro

Após recesso, Corte retoma os trabalhos no plenário e nas turmas a partir do dia 3 de fevereiro.

Moraes manda PF prender novamente o ex-deputado Daniel Silveira por descumprimento de recolhimento noturno após Silveira buscar atendimento em um hospital e demorar para retornar
Alexandre de Moraes

Moraes manda PF prender novamente o ex-deputado Daniel Silveira por descumprimento de recolhimento noturno após Silveira buscar atendimento em um hospital e demorar para retornar

Executando um mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) prendeu novamente...

Moraes atende PGR e concede liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira, que deverá usar tornozeleira e cumprir uma grande lista de regras
Brasília

Moraes atende PGR e concede liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira, que deverá usar tornozeleira e cumprir uma grande lista de regras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por conceder, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da...

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
Lei da Anistia

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a...

  • 15/12/2024
  • 18:03:25
  • Geral
Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
portaria conjunta

Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria...

  • 10/12/2024
  • 23:12:52
  • Geral
STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro
stf

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai analisar o processo que trata da letalidade policial no Rio de...

  • 13/11/2024
  • 16:26:24
  • Geral
Operação para desintrusão da TI Munduruku começa neste sábado, no Pará
Terra Indígena Munduruku

Operação para desintrusão da TI Munduruku começa neste sábado, no Pará

O governo federal iniciou neste sábado (9) a operação de desintrusão da Terra Indígena (TI) Munduruku, nos...

  • 09/11/2024
  • 17:08:04
  • Geral
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