Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF
Sob críticas do governo do estado do Rio de Janeiro, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635,...
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Sob críticas do governo do estado do Rio de Janeiro, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5), às 14h, o julgamento sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025.
Após recesso, Corte retoma os trabalhos no plenário e nas turmas a partir do dia 3 de fevereiro.
Executando um mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) prendeu novamente...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por conceder, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a...
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai analisar o processo que trata da letalidade policial no Rio de...
O governo federal iniciou neste sábado (9) a operação de desintrusão da Terra Indígena (TI) Munduruku, nos...